A Califórnia intensifica esforços para regular a inteligência artificial em diversas frentes, com o governador Gavin Newsom assinando uma ordem executiva sobre o tema nesta semana. Legisladores estaduais avançam com projetos de lei relacionados à IA, enquanto o governo federal busca um padrão nacional que possa sobrepor regras estaduais. Essa abordagem multiprongada do estado pode influenciar práticas de empresas de IA em todo os Estados Unidos, dado o seu peso econômico.
Ordem Executiva de Newsom
A ordem executiva assinada por Gavin Newsom visa elevar os padrões para empresas de IA que buscam contratos com o estado. Ela exige que as companhias expliquem políticas sobre distribuição de conteúdo ilegal, viés em modelos e violações de direitos civis e liberdade de expressão. Além disso, permite que a Califórnia separe seu processo de autorização de procurement do processo federal, se necessário, em referência a uma disputa entre o Pentágono e a Anthropic bloqueada temporariamente por juiz.
Newsom posiciona-se de forma oposta à do presidente Trump em relação à IA, direcionando o estado para regras mais agressivas. No anúncio, ele afirmou que a Califórnia entende os riscos da inovação mal utilizada, focando em políticas responsáveis em contraste com abordagens em Washington. A ordem busca fortalecer práticas de contratação para garantir conformidade.
Avanços Legislativos Estaduais
Legisladores da Assembleia e do Senado da Califórnia introduziram um projeto amplo de lei sobre chatbots de IA para proteger menores, construindo sobre uma lei já em vigor SB 243. O novo projeto protege crianças de chatbots companheiros, proposto por membros como Rebecca Bauer-Kahan. Ela declarou que, enquanto Washington recua de responsabilidades, a Califórnia avança em todas as frentes para que a IA beneficie as pessoas.
Empresas como OpenAI e Anthropic envolvem-se ativamente em projetos de lei e iniciativas de ballot, frequentemente em parceria com grupos de segurança online, com resultados mistos. OpenAI expressou satisfação com a liderança de Newsom, afirmando que o estado pode continuar liderando o mundo em IA. Google e Anthropic não comentaram a ordem.
Contexto Nacional e Influências
O governo Trump promove um padrão nacional de IA que preemptaria quase todas as leis estaduais, após revelar um framework legislativo no último mês como base para um projeto de lei no Congresso dividido. Um oficial da Casa Branca disse estar orgulhoso do framework e disposto a engajar com legislações alinhadas a ele. No entanto, o padrão californiano pode se tornar um de facto nacional, pois empresas adaptam-se para operar no estado, enquanto o Congresso enfrenta impasse.
A Califórnia segue um padrão familiar, agindo primeiro em regulação tech, o que leva empresas a se ajustarem para manter negócios lá. Fontes de política de IA indicam que a ordem de Newsom pode carecer de força legal direta, mas influenciará políticas corporativas devido ao acesso à quarta maior economia mundial. Joseph Hoefer, da Monument Advocacy, destacou o uso do procurement como alavanca de política para exigir práticas responsáveis de IA.
